Assembleia aprova projeto que garante isenção de IPVA para veículos de até 170 cilindradas
Cerca de 200 mil condutores serão beneficiados com a medida, que visa ampliar benefícios fiscais, promovendo justiça tributária aos proprietários
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Assembleia
Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui programa ‘Maranhão Juros Zero’
Medida proposta se justifica pela necessidade de “adequar o funcionamento do programa, garantindo maior flexibilidade operacional às instituições financeiras conveniadas
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Alema é finalista do Prêmio Unale Assembleia Cidadã com projeto da deputada Janaína
Parlamento maranhense foi selecionado na categoria ‘Projetos Especiais’, por meio da implementação da Lei nº 12.311/2024, de autoria da deputada
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Assembleia aprova projeto que institui o programa ‘Cuidar de Todos’
Matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão MARANHÃO – A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (25),
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Em palestra sobre disputas territoriais, na Assembleia Legislativa de Sergipe, Hildo Rocha defende participação popular e segurança jurídica
Durante Sessão Especial promovida pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta segunda-feira (13), o deputado federal Hildo Rocha
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Plenário da Assembleia aprova MP que institui o programa CNH Social
Programa será executado pelo Detran/MA e objetiva garantir acesso gratuito aos serviços necessários para a obtenção da Carteira Nacional de
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Assembleia aprova MPs para fortalecimento de programas sociais no Maranhão
Foram contemplados os programas estaduais ‘Maranhão Juros Zero’, ‘Aluguel Maria da Penha’, ‘Esta Casa Agora é Minha’ e ‘Paz no
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Assembleia homenageia grupos tradicionais do Bumba Meu Boi em sessão solene
Boi de Morros, Companhia Barrica e Boi de Sonhos foram os homenageados. A iniciativa visa reconhecer sua importância para a
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Assembleia aprova reajuste de salários dos professores efetivos e temporários da Educação Básica
Medida Provisória nº 469/2025, de iniciativa do Poder Executivo, dispõe sobre reajuste de 7% dos vencimentos dos servidores e tem
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Em palestra, durante Assembleia dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias da regional de Caxias, Hildo Rocha reafirma compromisso de continuar luta em prol da categoria
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, deputado
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