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O deputado federal Hildo Rocha apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.782/2019, que amplia o acesso ao Programa
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O deputado federal Hildo Rocha (MDB) conseguiu retirar de pauta, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos
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Deputada citou um caso ocorrido no município de Coroatá Na sessão plenária desta terça-feira (7), a deputada Janaína destacou a
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A Lei nº 12.795/2026 assegura gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário terrestre para pacientes em tratamento de hemodiálise, pessoas diagnosticadas com
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Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) defendeu proposta legislativa de sua autoria que reforça
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/25, que obriga prestadores de serviços
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O deputado federal Hildo Rocha (MDB) apoiou à aprovação do Projeto de Lei 509/2020, de autoria da senadora maranhense Eliziane
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Durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) fez uma
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Agora o Brasil possui um calendário turístico oficial criado por lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da
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Entre mudanças, o acesso imediato da Polícia Militar e Polícia Civil à medida protetiva de urgência para mulher em situação
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