Cadastro de veículos de propaganda volante sonora começa na próxima semana
Motoristas interessados deverão ser dirigir à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran.
Gil Carvalho/FonteAN
IMPERATRIZ – Previsto para começar na próxima terça-feira, 29 de outubro, o cadastro dos veículos de propaganda volante sonora em Imperatriz. Motoristas interessados deverão ser dirigir à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, das 8h às 14h, levando xerox dos documentos da carteira de identidade, CPF, duas fotos 3 x 4, certidões negativas de antecedentes criminais (estadual e federal) e comprovante de endereço.
O agente Alcione Bueno, coordenador de transportes da Setran, explicou que a legislação entra em vigor na próxima semana estabelecendo normas para veiculação de propaganda em veículos adaptados com som em Imperatriz. “Vamos iniciar esse trabalho fazendo o cadastro de todos os motoristas interessados e, posteriormente, será ministrado curso em Educação Ambiental e Cidadania, com duração máxima de quatro horas, sendo obrigatório para aquisição do primeiro alvará de propaganda volante sonora”, explicou.
Segundo ele, a vistoria do veículo será realizada no pátio da Setran, devendo observar todos os itens obrigatórios de segurança de viária. Já o nível sonoro permitido será avaliado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, para aferição e emissão do selo “carro aferido”. “Depois de concluído todo processo, a Setran iniciará o trabalho de fiscalização dos alvarás de licença expedido para os veículos autorizados”, disse.
O presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Commam, Flávio Oliveira, disse que o objetivo é reduzir o grau de poluição sonora em Imperatriz, preservando o bem-estar da comunidade e ambiental. “A poluição sonora é um dos grandes problemas ambientais de nosso município. Embora não se acumule no meio ambiente como outros tipos de poluição, mas, acaba afetando a saúde e gerando danos que podem ser irreversíveis ao ser humano e, por isso, é considerada um problema de saúde pública”, informou.
Somente será permitida a sonorização nas ruas e a propaganda volante, nos horários compreendidos entre as 08h às 12h e das 14h às 18h, de segunda à sexta-feira e aos sábados das 08h às 12h, ficando proibido o exercício da atividade aos domingos e feriados, exceto nos casos específicos autorizados pelo órgão competente, mediante requerimento prévio. Durante as atividades de propaganda volante, quando os veículos estiverem parados em semáforos aguardando a devida liberação, o volume do som emitido deverá ser desligado para não perturbar o bem-estar e o sossego público.
