Colégio de Procuradores aprova criação de 21ª Promotoria de Substituição
Na mesma sessão, foi aprovado edital para eleição do procurador-geral de justiça
MPMA/FonteAN
Em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, realizada nesta quarta-feira, 29, foi aprovada a criação da 21ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da entrância final. Na ocasião, o colegiado definiu as atribuições da nova unidade ministerial, que serão exercidas, preferencialmente, junto aos termos judiciários de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Conforme a Resolução nº 90/2020, o 21º promotor de justiça de substituição plena exercerá suas funções nas “hipóteses de afastamento, impedimento ou ausência do respectivo titular, pelo tempo que durar qualquer dessas ocorrências, ou, ainda, em caso de urgente necessidade de serviço atestada pela Corregedoria Geral do Ministério Público a pedido do interessado, outras atribuições”.
Na mesma sessão, o Colégio de Procuradores aprovou o edital da eleição para escolha da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de justiça no biênio 2020-2022, que vai ser realizada no dia 18 de maio deste ano, das 8 às 17 horas.
Os candidatos ao cargo deverão inscrever-se, por meio de requerimento à Comissão Eleitoral, protocolado na Procuradoria Geral de Justiça, via Digidoc, no período de 2 a 13 de março.
Também foi definida a comissão eleitoral responsável pela condução do pleito eleitoral, que será formada pelos procuradores de justiça Selene Coelho de Lacerda (presidente), Rita de Cassia Maia Baptista, Teodoro Peres Neto – que são membros titulares –, Domingas de Jesus Froz Gomes e Marco Antonio Anchieta Guerreiro – que são suplentes.
