Reunião discute implantação da Patrulha Maria da Penha em cidades do estado
MPMA/FonteAN
Na manhã desta sexta-feira, 21, uma reunião realizada na Procuradoria Geral de Justiça, discutiu a implantação da Patrulha Maria da Penha em cidades do interior do Maranhão, conforme prevê o Decreto nº 31.763/2016 do Governo do Estado. Estiveram presentes membros do Ministério Público do Maranhão e representantes do Executivo Estadual e da Polícia Militar.
A Patrulha Maria da Penha já existe em São Luís e nos municípios de Imperatriz e de Balsas. Conforme informações da Polícia Militar, em breve, vai operar em Timon. A reunião discutiu, por meio de um esforço interinstitucional, a possibilidade da ampliação do serviço para as cidades de Santa Inês, Caxias, Pinheiro, Bacabal, Pedreiras e Presidente Dutra.
O principal objetivo da Patrulha Maria da Penha é fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas e é composta obrigatoriamente de 12 policiais. Em São Luís, a Maria da Penha realiza 20 atendimentos diários.
Em Balsas, por exemplo, foi o Ministério Público do Maranhão – por meio do promotor de justiça Moisés Caldeira Brant, atualmente na Comarca de Santa Inês – que primeiramente tomou a iniciativa de assegurar a implantação do serviço no município, por meio de diálogo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, para garantir viatura e o número de policias suficiente para o funcionamento da Patrulha na cidade.
Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o Ministério Público não medirá esforços para ajudar a implantação do serviço em outras cidades do interior do Maranhão. “É necessário investir na prevenção da violência. A Patrulha Maria da Penha é muito importante para garantir o atendimento à mulher vítima de violência doméstica”.
Do MPMA também participaram da reunião, os promotores de justiça Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Moisés Caldeira Brant e Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, ambos da Comarca de Santa Inês.
Representando a Polícia Militar estiveram presentes a coronel Augusta Andrade, comandante da Segurança Comunitária, e a major Edhyelem Santos, comandante da Patrulha Maria da Penha. Também compareceram a secretária-adjunta de Estado da Mulher, Nayra Monteiro, e a diretora da Casa da Mulher Brasileira de São Luís, Susan Lucena.
