SÃO LUÍS – MPMA realiza videoconferência sobre Covid-19
MPMA
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, comandou, na manhã desta segunda-feira, 16, ao lado do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, uma videoconferência, para promotores de justiça em todo o Maranhão. Participaram on-line mais de 100 membros.
O objetivo foi esclarecer e orientar sobre as medidas sanitárias e de controle de infecção pelo novo Coronavírus – Covid 19. Na ocasião, o PGJ assinou o Ato Normativo 42020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19), a Influenza (H1N1) e outras viroses, no âmbito do Ministério Público.
“Nesse clima de preocupação e incertezas, realizamos essa videoconferência para orientar membros e servidores sobre a prevenção para conter a propagação da doença e assinamos também um ato normativo com medidas temporárias de prevenção ao contágio”, explicou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho.
Participaram da videoconferência o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares; o diretor da Escola Superior do MPMA, Márcio Thadeu Silva Marques; a promotora de justiça titular da 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís, Maria da Glória Mafra Silva; a infectologista Conceição Pedroso; e os médicos do Setor de Saúde do MPMA: Marconi Satuf Amaral, Rodolfo Vieira Silva e Maria da Graça Silva Guimarães Souto.
O secretário de Estado da Saúde explicou o plano de contingência elaborado pelo governo estadual a respeito do novo Coronavírus – Covid 19 e anunciou o funcionamento de um Centro de Testagem da doença no Pam Diamante. “Saímos daqui com uma resolução de uma câmara voltada exclusivamente para possível judicialização dos casos de Covid 19. No âmbito hospitalar já temos reservados 20 leitos de UTI e teremos mais 121 leitos nos próximos dias. Não há necessidade de fechar escolas ainda. Mas, a princípio, vamos suspender eventos públicos com aglomeração de massa”, afirmou Carlos Lula.
A infectologista Conceição Pedroso, reforçou as medidas de prevenção. Segundo ela, o vírus é de rápida propagação, o que reforça o cuidado da população. “A gente precisa ter atitudes individuais que vão fazer toda a diferença na contenção da doença. Evitar que o vírus se propague, fazer o diagnóstico e se restringir em casa durante os 14 dias que é o tempo de quarentena. A sintomatologia é clara: febre, tosse, coriza, dor muscular e fadiga”, apontou a médica.
Para a promotora de justiça Glória Mafra, é preciso que a população não reaja com histeria à situação, o que sobrecarregaria ainda mais os sistemas público e privado de saúde. “Precisamos levar nossos pacientes ao hospital nos casos necessários. Não é apenas achar que se está com Covid ou H1N1 para correr para uma unidade de saúde porque, assim, deixa-se de dar atendimento àqueles que realmente precisam de um cuidado imediato”, ponderou Glória Mafra.
O diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares apresentou o Ato Normativo, que prevê entre outras recomendações, que todo membro e servidor que apresente sintomas do Covid -19 se submeta a uma avaliação no serviço médico disponível, na localidade onde estiver dentro do Estado.
Os membros, servidores, estagiários e voluntários que retornaram desde o último dia 26 de fevereiro de 2020 de alguns dos países afetados pela doença, deverão comunicar a situação à Procuradoria Geral de Justiça e, mesmo que não apresentem sintomas, requerer autorização para teletrabalho, bem como membros e servidores maiores de 60 anos, que sejam portadores de comorbidades, ou aqueles submetidos a tratamentos que impliquem redução da resistência imunológica.
Ficam temporariamente suspensos os eventos, cursos e treinamentos presenciais organizados pelo Ministério Público, nas dependências da instituição por 30 dias. Ficam suspensas também as visitações públicas ao Centro Cultural do MPMA, ao Memorial e todos os seus equipamentos. Fica vedada ainda a designação de membros e servidores do MPMA em eventos institucionais, reuniões e cursos realizados fora do Estado.
Os exames periódicos de que trata o ATO 325/2019 / GAB/PGJ ficam com apresentação suspensa pelo prazo de 90 dias.
O procurador-geral de justiça também assinou uma portaria instituindo em caráter excepcional e enquanto durar a pandemia e seus efeitos, o Gabinete de Monitoramento da Pandemia de Covid19 e Congêneres no Âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão, com vista a assegurar a atuação dos membros do Ministério Público do Maranhão, bem como gerenciar os efeitos da crise no âmbito administrativo e funcional dos membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, colhendo elementos e informações para a adoção de eventuais medidas que se fizerem necessárias pela Procuradoria Geral de Justiça.
