PGM junto ao MPT convertem verba de multa para compra de respiradores
A medida destina verba para a compra de três ventiladores pulmonares para o tratamento de possíveis pacientes com COVID-19
Assessoria
A Procuradoria Geral do Município de Imperatriz solicitou ao Ministério Público do Trabalho a conversão de multa trabalhista, que antes seria destinada a outros fins, para que fosse realizada a compra de ventiladores pulmonares. A verba originou-se de tratativas da PGM e MPT para que os valores fossem revertidos ao Fundo Municipal de Saúde, garantindo assim que a cidade tenha mais recursos para combater a pandemia do COVID-19, ainda que não hajam casos confirmados em Imperatriz.
A procuradora geral Alessandra Belfort Braga destaca que, “todos nós estamos mobilizados para que a saúde em Imperatriz consiga atender a demanda que por ventura venha ocorrer em razão do novo coronavírus. Claro que esperamos que todos façam sua parte, que todos fiquem em casa e contribuam para que essa pandemia não se instale na nossa cidade. Mas para que isso não ocorra, essas ações preventivas são de fundamental importância, principalmente para garantir que a sociedade esteja assistida se realmente vier a acontecer”.
A medida atua no auxílio ao combate do novo coronavírus e acarretou na designação da quantia de R$ 210.000, 00. O valor já foi depositado na conta do município e já iniciaram o processo de aquisição dos novos equipamentos para a rede pública municipal de saúde. A decisão do MPT ressalta que, “conforme amplamente divulgado em todos os meios de comunicação, passamos por uma crise sanitária sem precedentes nas últimas décadas, provocada pela pandemia de Covid-19, e que tem demandado a destinação de esforços físicos e financeiros especiais na intenção de combater os efeitos da pandemia”.
No entendimento do MPT, a verba que antes seria destinada para a Polícia Rodoviária Federal, e também para a aquisição pelo Município de um quadriciclo, uma moto aquática e uma carreta para seu transporte, neste momento, se faz mais necessária e prioritária na aquisição imediata de 3 ventiladores pulmonares, conforme solicitado pelo Município, tendo em vista a forma grave do COVID-19 resulta em síndrome respiratória aguda, complicação clínica que demanda a utilização compulsória de ventiladores pulmonares.
Os aparelhos respiratórios irão robustecer as Unidades de Terapia Intensiva da rede pública de saúde municipal, auxiliando o SIS no combate ao novo coronavírus na macrorregião de Imperatriz. A decisão do MPT também destaca que, “eventual valor residual seja utilizado para a aquisição de outro ventilador pulmonar, caso seja suficiente ou de equipamentos de proteção para os agentes públicos que operam a saúde municipal. Estamos nos esforçando para vir mais verbas, para auxiliar neste momento de tanta dificuldade”, conclui Alessandra Belfort Braga.
