Prorrogado prazo de medidas de prevenção ao coronavírus e congêneres
MPMA
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou, em 24 de abril, o ATO-GAB/PGJ – 1592020, prorrogando o prazo para aplicação de procedimentos em relação à prevenção ao contágio e disseminação do coronavírus (Covid- 19), influenza H1N1, e congêneres, até o dia 15 de maio de 2020.
Até a referida data estão suspensas as atividades presenciais, sendo mantido o trabalho remoto (teletrabalho) no âmbito do Ministério Público do Maranhão.
O documento tem como referências diversas leis, resoluções, decretos, atos, entre outras manifestações, em nível estadual, federal e internacional, baseadas nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a respeito da necessidade de prevenção ao Covid – 19, além de considerar o aumento de casos no Brasil e no Maranhão.
Segundo o procurador-geral de justiça, “em todo o país, infelizmente, o número de casos confirmados é crescente. Toda a sociedade precisa agir para manter as medidas de prevenção e combate ao coronavírus. Por isso, determinei a prorrogação do prazo até o dia 15 de maio. Após esse período, as medidas serão reavaliadas.”
PRODUTIVIDADE
Luiz Gonzaga também falou do regime de teletrabalho implantado na instituição. “Desde o início, membros e servidores estão em regime de plantão extraordinário. A produtividade não foi prejudicada pelo teletrabalho. Os números são atualizados diariamente no hotsite criado para acompanhamento das atividades do MPMA no período da pandemia do coronavírus e indicam a alta produtividade”.
No período de 18 de março a 23 de abril de 2020, na área finalística, houve 135.797 manifestações em processos judiciais e extrajudiciais e o cadastramento de 11.921novos protocolos. Na área meio, no mesmo período, foram autuados 1.057 novos processos e movimentados 16.440 processos. Houve, ainda, 39.713 movimentações em documentos.
