Câmara aprova projeto de lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial “Mestre Osório” à Cultura de Imperatriz
Projeto será encaminhado ao prefeito Assis Ramos para ser sancionado.
Foi aprovado pela Câmara de Vereadores em sessão ordinária híbrida realizada nessa quarta-feira,17, o Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria da Prefeitura que institui o Auxílio Municipal Emergencial “Mestre Osório” à Cultura de Imperatriz. O público-alvo do benefício será músicos e cantores residentes no município que foram prejudicados economicamente pelos decretos municipais nº 14 e 16, que que suspenderam festas e demais eventos culturais neste inicio de ano, como parte do protocolo de prevenção à Covid-19.
Após a aprovação em plenário, o projeto de lei agora será enviado ao gabinete da prefeitura para que o prefeito Assis Ramos (DEM), possa sancioná-lo. Conforme os trâmites legais, antes da decisão do gestor, o documento terá o parecer da Procuradoria Geral do Município, PGM.
O projeto de lei prevê o pagamento de três parcelas no valor de R$ 400 reais cada, nos meses de abril, maio e junho. Terão direito a esta ajuda financeira os artistas que estejam cadastrados na Fundação Cultural de Imperatriz, FCI, e não possuam outra fonte de renda formal (vínculo empregatício ou benefício previdenciário).
“Foi uma grande conquista para os nossos artistas que vem sendo muito prejudicados economicamente devido às restrições impostas pela pandemia”, disse o vereador Renê Sousa (PTB), líder do governo municipal, na Câmara.
Como ter acesso ao auxílio
O presidente da Fundação Cultural, Paulinho Lobão, disse ontem que o artista cadastrado basta entrar no site da Prefeitura de Imperatriz e atualizar as informações no sistema. Será necessário que o músico envie foto do RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante de endereço.
“Uma equipe técnica da FCI está apostas para atender todos os requisitos possíveis para que a classe, nessa primeira fase, dos músicos, possam receber seu auxílio sem grandes problemas. Também estaremos, com todas as medidas de segurança sanitária, recebendo os artistas aqui na Fundação Cultural para maiores esclarecimentos”, ressaltou Paulinho Lobão acrescentando que o mesmo serve para quem ainda fará o cadastro.
Com informações da Assessoria
