Deputados aprovam projeto que cria a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”
Na sessão de terça-feira (30), foram aprovados três projetos de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), sendo um deles o de número 263/20, que cria a campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, no Maranhão. O projeto obriga as farmácias a exporem um cartaz da campanha no estabelecimento.
O PL prevê que as farmácias deverão aderir à campanha conforme o procedimento estabelecido pela Associação de Magistrados do Brasil. Quem não cumprir poderá ser multado em R$ 1.000,00.
Dia Estadual das Comunidades Terapêuticas
O segundo projeto é o de número 056/20, que institui o “Dia Estadual de Apoio às Comunidades Terapêuticas” no Maranhão. Conforme a matéria, a data será celebrada, anualmente, no dia 20 de abril, fazendo parte do Calendário Oficial Estado do Maranhão”.
Semana sobre alergia alimentar
O terceiro projeto de autoria da parlamentar é o de número 574/19, que cria a “Semana Estadual de Educação e Conscientização sobre Alergia” no Estado do Maranhão, a ser realizada, anualmente, na terceira semana de maio.
“Durante esse período, conforme o PL, serão realizadas palestras, seminários, mesas de debates, ações em escolas e outros lugares de concentração de pessoas, com o objetivo de alertar a população maranhense sobre a existência de alergias, sua prevenção e tratamento médico, bem como outras ações educativas e conscientizadoras”, diz o projeto.
Agência Assembleia
