Comissão define novas audiências sobre Resíduos Sólidos e Marco Regulatório do Saneamento Básico
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão definiu, nesta quarta-feira (06), a nova agenda de audiências públicas para debater a Política Estadual de Resíduos Sólidos e, também, o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O próximo município a receber o evento será Imperatriz, no dia 27 deste mês.
Na reunião da Comissão, presidida pelo deputado Rafael (PDT), também ficou determinada a realização de audiência pública em Santa Inês, no dia 25 de novembro; em Caxias, no dia 2 de dezembro; e em São Luís, dia 14 de dezembro.
Participaram também da reunião os deputados Ariston Sousa (Republicanos), Zé Inácio (PT) e Betel Gomes (PRTB) e representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), do Sindicato dos Urbanitários (STIU), da Caema, da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), da Secretaria Estadual das Cidades (Secid) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).
Saneamento Básico
Na oportunidade, a especialista em gestão de cidades, Suely Gonçalves da Conceição, representado o STIU/MA, teceu considerações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que está tramitando na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O projeto institui as microrregiões de saneamento básico do Maranhão (novo Marco Regulatório do Saneamento Básico do Maranhão) e precisa ser debatido em audiências públicas para, em seguida, ser submetido à votação pelo plenário da Casa. Suely Gonçalves ficou de encaminhar à Comissão de Meio Ambiente o documento com as alterações sugeridas pelo STIU/MA ao PLC 008/2021.
Em razão da urgência de se realizar as audiências públicas para debater sobre o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Estado do Maranhão, proposto pelo Poder Executivo por meio do PLC nº 008/2021, o deputado Rafael Leitoa encaminhou a proposta de realizar uma agenda única de audiências públicas, nas quais serão discutidas, ao mesmo tempo, a Política Estadual de Resíduos Sólidos e as microrregiões de saneamento básico. A proposta foi aprovada pelos presentes.
“Vamos condensar as duas pautas nas audiências. Pela manhã, debateremos sobre as microrregiões de saneamento básico; pela tarde, a política estadual de resíduos sólidos”, frisou o deputado Rafael.
Assessoria
