Projeto de lei do deputado Hildo Rocha que fortalece turismo nos municípios seguirá para o Senado Federal
Foi concluída a tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 10777/18, de autoria do deputado Hildo Rocha, que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. O projeto foi aprovado por unanimidade nas comissões de Turismo e de Constituição, Justiça e Cidadania. Por ser terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto de lei do parlamentar maranhense seguirá para análise do Senado Federal.
O PL de Hildo Rocha prevê que todos os eventos turísticos oficiais dos municípios do País, mesmo os que não ocorram todos os anos, sejam devidamente enumerados em um só documento.
“O propósito essencial é incentivar o turismo e o desenvolvimento local mediante divulgação de todos os eventos que acontecem, regularmente ou não, em todo o território nacional”, explicou Hildo Rocha.
A presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, e relatora do projeto, deputada Bia Kicis (PSL- DF), emitiu parecer pela aprovação e destacou que “o calendário turístico oficial do Brasil, proposto pelo deputado Hildo Tocha, trará pelo menos dois benefícios: 1) facilitará o acesso a toda população, portanto a todos os turistas das datas dos eventos em casa cidade; 2) possibilitará que as prefeituras mantenham atualizado o calendário com a inclusão e a retirada de eventos”.
O calendário será composto a partir de informações a serem prestadas, voluntariamente, pelos municípios, e incluirá todos os eventos que constarem dos calendários turísticos oficiais de cada localidade.
Os municípios poderão solicitar a inclusão de eventos no calendário a qualquer momento, ou poderão, eles mesmos, mediante senha, incluir os eventos em sítio na internet em que constem eventos relacionados por outros municípios.
Fortalecimento do turismo nos municípios
De acordo com Hildo Rocha, os turistas se interessam em examinar as datas em que os eventos significativos ocorrem em diversos municípios de modo a programar viagens a fim de que possam aproveitar as oportunidades para conhecer os locais e os eventos que dão fama a determinados municípios brasileiros.
“Atualmente, por falta de organização muitas informações relevantes deixam de ser divulgadas e, sem organização, o desenvolvimento do turismo fica prejudicado. A aprovação desse projeto de minha autoria irá contribuir para difundir, estimular e fortalecer o turismo em inúmeros municípios Brasil afora”, argumentou Hildo Rocha.
Assessoria
