Saiba quais serviços municipais funcionam no feriado prolongado
Expediente nos órgãos do Executivo Municipal será retomado na segunda-feira, 01 de agosto
Prefeito Assis Ramos decretou ponto facultativo na sexta-feira, 29 de julho, em virtude do feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência, celebrado na quinta-feira, 28 de julho, no município. Decreto que dispõe sobre a medida foi publicado na edição desta terça-feira, 26 de julho, do Diário Oficial do Município (DOM).
Com isso, o expediente dos servidores da administração municipal se encerra nesta quarta-feira, 27 de julho, e será retomado na segunda-feira, 01 de julho.
O disposto não se aplica, entretanto, aos órgãos que exijam plantão permanente. Serviços de urgência e emergência em saúde, fiscalização e coleta de lixo serão mantidos durante todo o feriado. Conforme o documento, os serviços essenciais são compreendidos como a Guarda Municipal, Hospitais Municipais e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Limpeza Pública e o Matadouro, que continuarão atendendo em expediente normal.
Comércio Local
O comércio lojista tem autorização para funcionar na data do feriado estadual, segundo informou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). De acordo com decisão firmada entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais filiados e os sindicatos que representam os comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais, poderão abrir as portas durante o feriado, das 8h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.
No entanto, para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40 aos empregados convocados para o trabalho.
As regras não são válidas para o comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados) e para o comércio varejista de drogas e medicamentos (farmácias), consideradas atividades essenciais e funcionam livremente durante os feriados.
Vacinação Covid e Gripe
Todas as Unidades Básicas de Saúde estarão fechadas na quinta-feira, 28 de julho, feriado estadual. Na sexta-feira, 29 de julho, ponto facultativo, a Secretaria de Saúde tem programação especial para vacinação de Influenza (Gripe) e Covid-19, de 08h às 12h (com entrega de senhas até 11h). Crianças, adolescentes e adultos podem procurar um das 5 unidades abaixo para reforçar a sua imunização, sendo uma exclusiva para vacinação infantil de Covid.
Quem pode se vacinar?
INFLUENZA (GRIPE) – TODAS AS PESSOAS ACIMA DE 6 MESES
COVID –
1ª DOSE: TODAS AS PESSOAS COM 3 ANOS OU MAIS
2ª DOSE: TODAS AS PESSOAS COM 3 ANOS OU MAIS
3ª DOSE: TODAS AS PESSOAS COM 12 ANOS OU MAIS
4ª DOSE: TODAS AS PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS
Ponto exclusivo para vacinação Covid infantil, de crianças com 3 a 11 anos, na UBS Planalto. Já adolescentes e adultos (maiores de 12 anos), devem procurar a UBS Maria Aragão, Milton Lopes, Cafeteira e Vila Lobão.
Assessoria
