Projeto que incentiva inovação no saneamento tem parecer favorável de Hildo Rocha e é aprovado por unanimidade na Câmara
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) foi o relator do Projeto de Lei nº 4.950/2024, de autoria do deputado Amom Mandel, que institui o Programa Nacional de Inovação e Sustentabilidade no Saneamento Básico (PNISSB). A proposta recebeu parecer favorável do parlamentar maranhense e foi aprovada por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, em maio de 2025.
O projeto tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento e a adoção de novas tecnologias no setor de saneamento, por meio de subsídios, financiamentos e incentivos fiscais, buscando modernizar os serviços e ampliar a sustentabilidade ambiental. A iniciativa abrange todo o sistema de saneamento básico, incluindo fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos.
Na condição de relator, Hildo Rocha apresentou um substitutivo ao texto original, aprimorando a proposta e reforçando a importância da inovação tecnológica e do uso racional dos recursos hídricos. Segundo o deputado, o programa cria condições para que as empresas do setor adotem soluções mais eficientes, com impacto direto na redução de custos para a população.
“Apresentei um substitutivo a esse projeto que cria um programa de incentivo tecnológico a todo o sistema de saneamento do Brasil. Foi aprovado por unanimidade na comissão”, destacou Hildo Rocha.
O parlamentar explicou que o alcance do PNISSB é amplo e contempla todas as etapas do saneamento básico no país.
“Esse programa visa incentivar as empresas de saneamento do Brasil inteiro, que trabalham com esgoto, tratamento de esgoto, recolhimento do esgoto, fornecimento de água tratada, drenagens e também o tratamento do lixo”, afirmou.
Hildo Rocha ressaltou ainda que a adoção de tecnologias modernas pode resultar em serviços mais eficientes e acessíveis ao cidadão.
“Para que usem tecnologias mais modernas e adequadas, capazes de baratear os serviços para o consumidor brasileiro, tanto no fornecimento de água quanto no tratamento de esgoto e do lixo, que prejudica muito o meio ambiente”, completou.
Ao final, o deputado celebrou a aprovação do parecer na CDU. “Portanto, o projeto foi aprovado. Estou muito feliz com essa aprovação”, concluiu.
Com a aprovação na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o Projeto de Lei nº 4.950/2024 segue agora para análise em outras comissões da Câmara dos Deputados. Caso avance nas etapas seguintes, a proposta será votada em plenário e, posteriormente, encaminhada ao Senado Federal.
Assessoria
