IMPERATRIZ – MPMA participa da inauguração da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria Criminal de Imperatriz, participou, neste domingo, 22, da inauguração da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), no município. A titular do novo órgão policial será a delegada Alanna Sousa Lima. A delegacia fica localizada na rua Simplício Moreira, no Centro.
Com a inauguração, Imperatriz tornou-se a segunda cidade maranhense a contar com delegacia especializada para atender ao público infanto-juvenil.
Durante a cerimônia, a promotora de justiça Patrícia Fernandes representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, e a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Ela destacou que atuação do MPMA é essencial para garantir a prioridade absoluta incluída na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com a promotora de justiça, o MPMA, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, teve uma atuação resolutiva junto aos três poderes e continuará acompanhando as atividades da DPCA, inclusive com futuras destinações de bens adquiridos por meio de Acordos de Não Persecussão Penal (ANPP).
“Sempre pautamos essa luta na prioridade absoluta consagrada pelo artigo 227 da Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A efetivação da DPCA representa um escudo institucional contra a revitimização institucional, garantindo um atendimento especializado, humanizado e focado na preservação da dignidade de crianças e adolescentes vítimas de violência”, destacou a promotora de justiça.
Participaram da solenidade o governador Carlos Brandão; a deputada estadual Janaína Araújo; a primeira-dama do Município, Perla Amaral; o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida Neto.
Também estiveram presentes a juíza Ana Beatriz de Carvalho; o delegado regional de Imperatriz, Alex Coelho; a delegada do DENARC de Imperatriz, Jessica Ribeiro; conselheiros tutelares e representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
MP MA
