Hildo Rocha participa de comemoração aos 20 anos do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Santa Inês e recebe reconhecimento da categoria
Hildo Rocha participou da assembleia comemorativa pelos 20 anos de fundação do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde de Santa Inês. O evento reuniu profissionais de diversos municípios da região, dirigentes sindicais e lideranças da categoria para celebrar duas décadas de organização, lutas e conquistas.
Recebido com manifestações de reconhecimento e agradecimento, Hildo Rocha foi apontado pelos representantes dos agentes como um dos principais parceiros da categoria no Congresso Nacional, em razão da atuação parlamentar em defesa da valorização profissional, da ampliação de direitos e do fortalecimento da atenção básica à saúde.
Parceria antiga
A Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Shirlene Pires destacou que a presença do parlamentar simboliza uma parceria construída ao longo de muitos anos.
“Estamos comemorando 20 anos de lutas, conquistas e vitórias da nossa categoria. Não poderíamos deixar de contar com a presença do deputado Hildo Rocha, que sempre contribuiu conosco tanto no Maranhão quanto em Brasília. Ele é parceiro, é amigo, sempre lutou em prol da nossa categoria e vai continuar lutando”, destacou a sindicalista.
O presidente do Sindicato Regional de Santa Inês, Ronei Frazão, também ressaltou a importância da participação do deputado Hildo Rocha nas grandes conquistas da categoria.
“É uma alegria contar com a presença do deputado Hildo Rocha em nossa assembleia. Ele é parceiro da nossa categoria nos âmbitos regional, estadual e nacional, sempre presente nas nossas principais pautas.”
O reconhecimento foi reforçado pelo agente comunitário Gleyson Mendes, que lembrou o apoio constante do parlamentar às reivindicações da categoria.
“O deputado Hildo Rocha sempre esteve em Brasília defendendo os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. Sempre contamos com sua parceria e sabemos que continuará ao lado da categoria.”
Histórico de atuação
O prestígio de Hildo Rocha entre os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias é resultado de uma atuação parlamentar marcada pela defesa permanente da categoria.
Na Câmara dos Deputados, Hildo Rocha, na condição de presidente da frente parlamentar mista em apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, liderou a luta, tanto na Câmara quanto no Senado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 22/2011 que deu origem à Emenda Constitucional nº 120/2022, responsável por instituir o piso salarial nacional equivalente a dois salários-mínimos aos ACS e ACE, além da insalubridade e aposentadoria especial daqueles profissionais.
Após a promulgação da Emenda Constitucional, o deputado manteve a atuação em defesa dos profissionais. Apresentou requerimento para que o Tribunal de Contas da União verificasse se os recursos repassados pela União aos municípios estavam sendo utilizados para pagar os agentes comunitários de saúde e de endemias, pois alguns municípios não estavam pagando o piso de forma correta.
Ao retornar à Câmara dos deputados em junho de 2024, Hildo Rocha, trabalhou, juntamente com A CONACS, a FEMACS no sentido de aprovar o PLP 185/2024 de autoria do senador Veneziano Vital do Rego do MDB-PB que regulamenta a emenda constitucional 120 no quesito aposentadoria especial.
O parlamentar também é autor de projetos de lei que ampliam direitos da categoria. Entre eles estão a proposta que garante prioridade aqueles profissionais adquirir residências através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Outro projeto de lei de Hildo Rocha moderniza a legislação sobre metas de desempenho e controle de frequência, adequando as regras às características do trabalho desenvolvido diariamente pelos ACS e ACE nas comunidades.
Ao longo de seus mandatos, Hildo Rocha tem defendido que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias continuem a ser a base do Sistema Único de Saúde, o elo principal entre as famílias e as unidades de saúde, além de serem protagonistas da atenção primária e desempenharem papel estratégico no planejamento das ações básicas de saúde, na prevenção de doenças, na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida da população.
Compromisso renovado
Ao agradecer as manifestações de reconhecimento recebidas durante a solenidade, Hildo Rocha reafirmou seu compromisso com a categoria.
“Cada conquista alcançada pelos agentes comunitários de saúde e pelos agentes de combate às endemias fortalece o Sistema Único de Saúde e beneficia milhões de brasileiros. Enquanto exercer mandato, continuarei trabalhando para ampliar e assegurar direitos daqueles profissionais que prestam um serviço essencial à população.”
A celebração dos 20 anos do Sindicato Regional de Santa Inês foi marcada por homenagens, prestação de contas das atividades da entidade e reafirmação da unidade da categoria em defesa de novas conquistas. A participação de Hildo Rocha foi um dos momentos mais prestigiados do evento, refletindo o reconhecimento dos agentes ao trabalho que o parlamentar vem desenvolvendo em favor da categoria no Congresso Nacional.
Assessoria
