Governo do Maranhão suspende a realização de eventos do carnaval 2021
Decreto será publicado nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial.
MARANHÃO – Governo do Maranhão anunciou o cancelamento da realização das festas oficiais de carnaval em 2021. A decisão será publicada nessa sexta-feira (22), no Diário Oficial do estado. No decreto Nº 38.418, de 18 de dezembro de 2020, o governo já havia informado que as datas relativas ao carnaval 2021, iriam ser analisadas até 25 de janeiro, em consulta com as prefeituras municipais e considerando as condições sanitárias relativas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O decreto também proíbe a realização de qualquer evento de grande porte, que gere grandes aglomerações no estado. Festas só serão liberadas caso o evento ofereça segurança sanitária e tenha liberação das autoridades de saúde competentes.
De acordo com o governo, ainda não há previsão de uma nova data para a comemoração do carnaval em 2021 no Maranhão. A definição depende da liberação das autoridades em saúde pública.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu uma recomendação, nesta semana, pedindo o cancelamento de festas e aglomerações durante o carnaval. No pedido, o órgão solicita ainda que sejam negadas licenças e autorizações para demais eventos privados que possam gerar aglomeração no estado.
No estado, devido a pandemia, só estão autorizadas a realização de festas e eventos com no máximo 150 pessoas. A pasta informou ainda que a fiscalização de festas privadas de pré-carnaval cabe as prefeituras, a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
Veja na íntegra a nota da Secretaria de Estado da Cultura (Secma)
“A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do carnaval. Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver segurança sanitária e liberação das autoridades de saúde competentes.
Também não há previsão de nova data para celebração do carnaval 2021. A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das autoridades em saúde pública.
A Secma esclarece ainda que continuará realizando ações em apoio aos profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados editais públicos com recursos estaduais e por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.
A fiscalização de festas privadas de pré-carnaval que eventualmente descumpram o decreto estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 – norma que autoriza apenas eventos com no máximo 150 pessoas – cabe às prefeituras, à Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).”
Com informações Central de Notícias
