Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20)
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Câmara aprova texto-base da PEC que adia eleições deste ano
Proposta é suspender o pleito municipal por seis semanas Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em
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Assembleia aprova PL que proíbe interrupção de energia, água e gás durante pandemia da Covid-19
Assembleia De autoria dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Adriano (PV), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na
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Plenário aprova estado de calamidade em mais sete municípios maranhenses
Os Projetos de Decretos Legislativos de Calamidade Pública inclui os municípios de Balsas, Caxias, Santa Helena, Mirinzal, Presidente Dutra, Tutóia
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Senado Federal aprova projeto do deputado Hildo Rocha que garante distribuição de merenda às famílias com filhos na rede pública de ensino
Assessoria/FonteAN O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei 786/2020, do deputado federal
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Assembleia aprova Medida Provisória que inclui álcool gel, máscara e luvas na cesta básica
Parlamentares aprovaram a MP em nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência Assembleia Em Sessão Extraordinária com Votação Remota
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Guerra ao coronavírus: Câmara aprova projeto relatado pelo deputado Hildo Rocha que libera venda de álcool 70% nas farmácias
Assessoria/FonteAN O deputado federal Hildo Rocha exerceu papel fundamental na aprovação do Decreto Legislativo (PDL) 87/2020, dispositivo que altera resolução
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Colégio de Procuradores aprova criação de 21ª Promotoria de Substituição
Na mesma sessão, foi aprovado edital para eleição do procurador-geral de justiça MPMA/FonteAN Em sessão ordinária do Colégio de Procuradores
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CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância
Emenda segue para apreciação de comissão especial Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
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CCJ aprova PEC que permite atividade agropecuária em terra indígena
As comunidades indígenas agora poderão plantar e comercializar produtos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
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