BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão
Resolução passa a vigorar em 1° de abril de 2023 Agência Brasil O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança
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Procon/MA alerta sobre cobrança para abertura e manutenção de conta poupança
Segundo o órgão, a prática é abusiva A abertura de conta poupança é uma das alternativas mais procuradas por consumidores
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Hildo Rocha pede rapidez na votação do projeto de sua autoria que exclui a cobrança do ICMS na bandeira vermelha
O deputado federal Hildo Rocha solicitou ao Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, a inclusão na pauta de votações do
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Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
Medida busca estabelecer alíquotas uniformes Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar
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MPMA requer suspensão de cobrança abusiva de tarifas de água e esgoto
MPMA/FonteAN MATÕES – O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Matões, requereu, em caráter liminar,
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