Setran reforça fiscalização do transporte irregular de areia
Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, veículos de carrocerias abertas só podem transportar cargas com guardas laterais fechadas No último
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irregular
Setran retém carro que fazia transporte irregular na cidade
O responsável já havia sido notificado pela mesma prática, porém voltou a cometer a infração A Secretaria Municipal de Trânsito
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Construção irregular de galpão é embargada no bairro Vilinha
Empreendimento estava sendo erguido sem o Alvará de Construção IMPERATRIZ – Em cumprimento ao que determina a Lei Municipal 197/1978,
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Agentes de trânsito intensificam fiscalização contra transporte irregular de areia
Medida tem objetivo de evitar sinistro com o derramamento de carga sobre a via pública IMPERATRIZ – É considerada infração
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Câmara de Imperatriz é orientada a anular contrato irregular para testes de Covid-19
MPMA IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação à Câmara Municipal de Imperatriz orientando a anulação de contrato
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Propaganda irregular motiva representação contra deputados federal e estadual
MPMA Devido à prática de propaganda eleitoral irregular, o Ministério Público Eleitoral ajuizou Representação, em 13 de maio, contra o
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Promotoria aciona envolvidos em licitação irregular para pavimentação
FonteAN Empresa contratada não possuía estrutura para obra PASSAGEM FRANCA – O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 20 de
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