Aprovado projeto de lei de prevenção da automutilação e do suicídio
MPMA Após minuta encaminhada pelo Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, coordenado pelo Ministério Público do Maranhão,
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MPMA recomenda suspensão de projeto de lei sobre recursos do Fundef
MP MA/FonteAN PORTO RICO – O promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires emitiu Recomendação nesta terça-feira, 3, ao
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Hildo Rocha defende Projeto de Lei que moderniza o futebol brasileiro
Clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas Assessoria/FonteAN O
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TCE atesta que Imperatriz cumpre com as exigências da Lei da Transparência
Apenas 70 Prefeituras avaliadas no Maranhão estão de acordo com as exigências da Legislação Assessoria IMPERATRIZ – Prefeitura de Imperatriz
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Hildo Rocha lidera aprovação de lei que transfere 10 bilhões de Reais dos recursos do pré-sal para os municípios
Assessoria/FonteAN O trabalho do deputado Hildo Rocha foi fundamental para a aprovação do projeto de lei 5478/19, ontem, no Plenário
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Prefeitura aguarda apreciação de projeto lei que regulamenta Concurso Público
FonteAN/Francisco Lima A previsão é de que o edital seja lançado ainda este ano IMPERATRIZ – O Projeto de Lei
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Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade
Hoje durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de
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Hildo Rocha trabalhou para aprovar Lei que garante direito de defesa para moradores de áreas rurais
FonteAN/Assessoria O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 3715/2019, do Senado Federal, que
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Senado aprova lei que proíbe casamento de menor de 16 anos
O Senado aprovou ontem projeto de lei da Câmara dos Deputados que elimina as exceções legais que permitiam o casamento
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Decisões da Justiça não têm feito ‘a lei valer para todos’, diz Dodge
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Justiça brasileira “não é para todos”. “Ela costuma atingir muito rapidamente para
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