Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
Proposta será enviada à sanção presidencial Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o
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Medidas para funcionamento da administração pública e atividades econômicas são estabelecidas em novo decreto
Documento é válido até 16 de novembro de acordo com cenário da pandemia em Imperatriz IMPERATRIZ – Prefeitura divulgou nesta
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Decreto reforça medidas protetivas, autoriza volta às aulas e trabalho presencial
Documento é valido até nova avaliação do município sobre o cenário da Covid-19 na cidade A Prefeitura de Imperatriz divulgou
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SÃO LUÍS – Operação Harpócrates interdita três bares por infração às medidas sanitárias
Proprietários de três outros bares foram presos por prática de poluição sonora SÃO LUÍS – No último fim de semana,
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CCJ aprova Medidas Provisórias de abertura de crédito e de isenção de ICMS
As MPs foram aprovadas na reunião da CCJ realizada nesta terça-feira FonteAN A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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Decreto traz novas medidas de flexibilização
Mudanças consideram diminuição dos casos de Covid-19 no município e o aumento em 90% dos números de recuperados Assessoria IMPERATRIZ
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Decreto nº 67 traz novas medidas e flexibiliza funcionamento de atividades econômicas
Determinações preventivas anteriores continuam valendo até o dia 26 de junho. Assessoria IMPERATRIZ – Nesta segunda-feira, 15, o prefeito Assis
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MPMA requer suspensão das medidas de flexibilização no município de Coroatá
MPMA COROATÁ – O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 2 de junho, Ação Civil Pública, requerendo, como medida liminar,
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Prorrogado prazo de medidas de prevenção ao coronavírus e congêneres
MPMA O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou, em 24 de abril, o ATO-GAB/PGJ – 1592020, prorrogando o
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Projeto de Hildo Rocha estabelece medidas de segurança sanitária para eleições municipais
Assessoria O Projeto de Lei 2001/20, do deputado federal Hildo Rocha, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta normas à
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