Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE
Atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária Agência Brasil Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até
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Partidos políticos têm até 30 de junho para entregar prestações de contas de 2019
A não apresentação dessas informações à Justiça Eleitoral pode acarretar, entre outros, a suspensão de repasses do Fundo Partidário TSE
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TSE comunica a partidos que será permitido realizar convenções partidárias por meio virtual
Pelo calendário eleitoral, as convenções para a escolha dos candidatos das Eleições 2020 devem ser realizadas de 20 de julho
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Partidos têm até 7 de abril para publicar no DOU normas sobre escolha e substituição de candidatos
TSE A partir da mesma data, é vedado aos agentes públicos fazer revisão geral da remuneração dos servidores que exceda
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TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
Decisão pode impactar na criação do Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro. Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje
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