Assembleia aprova PL que cria Política Estadual de Segurança Contra Incêndios
Objetivo é preservar vidas, proteger o meio ambiente e garantir a segurança do patrimônio público e privado A Assembleia Legislativa
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PL
CCJ dá parecer favorável a PL que permite fornecimento de spray de pimenta e armas de choque a mulheres com medida protetiva
Projeto de lei é de autoria do deputado Neto Evangelista A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia
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Aprovado PL que institui Festival do Coco Babaçu
Matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei
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Aprovado PL que cria a Política Estadual de Formação e Valorização do Trabalho da Mulher e o Comitê de Igualdade de Gênero no Mercado de Trabalho
Projeto de Lei nº 300/2025 é de autoria da deputada Dra. Vivianne e foi encaminhado à sanção do governador Carlos
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ALEMA aprova PL que garante destaque a produtos maranhenses em supermercados
Foi aprovado, na sessão plenária dessa quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 062/2025, de autoria do deputado Catulé Júnior
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Aprovado PL do Executivo que cria auxílio financeiro para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio
Projeto de Lei nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo, visa suprir as necessidades básicas dos órfãos, decorrentes da perda
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Plenário aprova PL que obriga impressão do número do IMEI nas notas fiscais de celulares
Segundo a matéria, a medida tem como objetivo facilitar a identificação, o rastreamento e a recuperação de celulares furtados ou
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Alema aprova PL que institui política de prevenção e combate à violência contra a mulher e o feminicídio
Entre outros aspectos, a proposição visa à criação de uma política estadual por meio de um programa intitulado “Não se
Ler maisAssembleia aprova PL que prevê porte de armas a atiradores desportivos
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 114/22, de autoria do deputado Rildo Amaral
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Caso já estivesse aprovado, o PL do Deputado Hildo Rocha abrandaria a crise hídrica
De acordo com alerta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios no Brasil pode chegar ao
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