Projeto do Judiciário prevê alteração de competência entre Varas Cíveis
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021,
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Projeto
Hildo Rocha defende aprovação de projeto de lei que viabiliza conclusão de creches, quadras e escolas custeadas pelo FNDE
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 2633/21, que permite aos entes federados (estados e
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Hildo Rocha cobra apreciação do projeto de lei que torna obrigatória gravação das ações policiais, em vídeo
Tramita na Câmara, desde 2015, Projeto de Lei nº 2.416 do deputado Hildo Rocha que dispõe sobre gravação em vídeo
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Aprovado projeto que prevê descontos em caso de falta de energia elétrica no MA
O desconto será de 1/30 sobre o valor da tarifa mínima mensal de energia elétrica por dia de interrupção do
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Aprovado projeto que pode proibir venda e uso de sacolas plásticas no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na terça-feira (28), o Projeto de Lei 017/2020, de autoria do
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Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação
Texto retorna à Câmara Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que
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Projeto do deputado Hildo Rocha, que cria a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz, é aprovado na Comissão de Integração Nacional
Foi aprovado, na Comissão de Integração Nacional da Câmara dos deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 522, de 2018,
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Prefeitura e Exército Brasileiro firmam parceria no projeto de coleta seletiva
Tratativas entre poder público municipal e Exército foram iniciadas no mês de junho deste ano IMPERATRIZ – A Prefeitura de
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Hildo Rocha apresenta projeto de lei que preenche vácuo legal referente a pedidos de impeachment
Projeto de Lei 3.134/21, de autoria do deputado federal Hildo Rocha, altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril
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Hildo Rocha pede rapidez na votação do projeto de sua autoria que exclui a cobrança do ICMS na bandeira vermelha
O deputado federal Hildo Rocha solicitou ao Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, a inclusão na pauta de votações do
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