Aprovado projeto de lei de prevenção da automutilação e do suicídio
MPMA Após minuta encaminhada pelo Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, coordenado pelo Ministério Público do Maranhão,
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Projeto
Aprovado projeto que estimula doação de sangue, medula, órgãos e tecidos humanos
O objetivo do projeto é estimular empresas e criar condições necessárias para que funcionários sejam doadores Com informações da Assembleia
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Assembleia aprova projeto que reduz alíquota de ICMS de gás e isenta IPVA
Assembleia/FonteAN A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 594/2019, de iniciativa do
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MPMA recomenda suspensão de projeto de lei sobre recursos do Fundef
MP MA/FonteAN PORTO RICO – O promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires emitiu Recomendação nesta terça-feira, 3, ao
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Hildo Rocha defende Projeto de Lei que moderniza o futebol brasileiro
Clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas Assessoria/FonteAN O
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Inaugurado o terceiro núcleo do projeto Jiu-Jitsu nas Escolas
O prefeito Assis Ramos autorizou a criação do quarto núcleo com sede no bairro Bacuri Assessoria/FonteAN IMPERATRIZ – Com as
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Hildo Rocha consegue aprovar na CFT projeto que determina prazo de 30 dias para seguradora pagar indenização a beneficiário
Assessoria/FonteAN A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou relatório do deputado federal Hildo Rocha, referente Projeto de Lei Complementar
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Assembleia aprova projeto do Executivo que institui Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil
Ribamar Santana/Assembleia/FonteAN A Assembleia aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (10), o projeto de lei 454/2019, de autoria do
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CCJ aprova projeto do Poder Judiciário que cria a Vara Especializada em Conflitos Agrários
Agência Assembleia/FonteAN A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob a presidência do deputado Neto Evangelista (DEM), reuniu-se, na
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Projeto do Hildo Rocha garante 30 minutos gratuitamente em estacionamentos
FonteAN/Assessoria Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha poderá resolver um dilema jurídico acerca da cobrança por estacionamentos
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