Após MP e resoluções, caminhoneiros descartam paralisação nacional
Medidas do governo protegem valor do frete diante da alta do diesel A edição da Medida Provisória 1.343/2026, publicada nesta
Ler mais
MP
MP investiga concurso de dança com conotação sexual em evento da prefeitura com crianças na plateia no MA
Segundo o Ministério Público, os responsáveis pela organização do evento podem responder criminalmente por ato obsceno. O Ministério Público do
Ler mais
Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui programa ‘Maranhão Juros Zero’
Medida proposta se justifica pela necessidade de “adequar o funcionamento do programa, garantindo maior flexibilidade operacional às instituições financeiras conveniadas
Ler mais
Deputado Hildo Rocha acusa oposição de prejudicar programas sociais ao derrubar MP no Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição ao governo Lula conseguindo retirar da pauta a Medida Provisória (MP) 1303/25
Ler mais
Plenário da Assembleia aprova MP que institui o programa CNH Social
Programa será executado pelo Detran/MA e objetiva garantir acesso gratuito aos serviços necessários para a obtenção da Carteira Nacional de
Ler mais
CCJ dá parecer favorável a MP que cria o programa Tempo de Semear
De autoria do Poder Executivo, iniciativa visa o aprimoramento das políticas públicas de subsídio voltadas aos agricultores do estado MARANHÃO
Ler mais
Alema aprova MP que determina interdição programada da Avenida Litorânea para prática de esportes
A interdição será realizada das 4h às 6h30, nas segunda, quartas e sextas-feiras, apenas para a prática de atividades esportivas
Ler mais
Câmara aprova MP que abre crédito destinado à população quilombola
Medida foi editada pelo editada em dezembro do ano passado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida
Ler mais
Mais Brasil, menos Brasília: Hildo Rocha trabalha para aprovar MP que descentraliza recursos do Funpen
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da Medida Provisória 1082/21, que altera para “no mínimo” 40% o repasse
Ler mais
Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
Matéria segue para a análise do Senado Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a
Ler mais