PL

Política 

Aprovado PL que cria a Política Estadual de Formação e Valorização do Trabalho da Mulher e o Comitê de Igualdade de Gênero no Mercado de Trabalho

13 de novembro de 2025 fontean 0 comentários Estadual, mulher, PL, política, trabalho, Valorização

Projeto de Lei nº 300/2025 é de autoria da deputada Dra. Vivianne e foi encaminhado à sanção do governador Carlos

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Regional 

ALEMA aprova PL que garante destaque a produtos maranhenses em supermercados

11 de novembro de 202511 de novembro de 2025 fontean 0 comentários Alema, aprova, destaque, PL, produtos

Foi aprovado, na sessão plenária dessa quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 062/2025, de autoria do deputado Catulé Júnior

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Política 

Aprovado PL do Executivo que cria auxílio financeiro para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio

6 de novembro de 20256 de novembro de 2025 fontean 0 comentários auxílio, crianças, feminicídio, financeiro, órfãos, PL

Projeto de Lei nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo, visa suprir as necessidades básicas dos órfãos, decorrentes da perda

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Política 

Plenário aprova PL que obriga impressão do número do IMEI nas notas fiscais de celulares

22 de outubro de 2025 fontean 0 comentários aprova, Celulares, IMEI, Número, PL, Plenário

Segundo a matéria, a medida tem como objetivo facilitar a identificação, o rastreamento e a recuperação de celulares furtados ou

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Política 

Alema aprova PL que institui política de prevenção e combate à violência contra a mulher e o feminicídio

10 de outubro de 2025 fontean 0 comentários Alema, combate, contra, mulher, PL, política, violência

Entre outros aspectos, a proposição visa à criação de uma política estadual por meio de um programa intitulado “Não se

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Regional 

Assembleia aprova PL que prevê porte de armas a atiradores desportivos

1 de junho de 2022 fontean 0 comentários aprova, armas, Assembleia, atiradores, PL, porte, prevê

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 114/22, de autoria do deputado Rildo Amaral

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Brasil 

Caso já estivesse aprovado, o PL do Deputado Hildo Rocha abrandaria a crise hídrica

28 de julho de 2021 fontean 0 comentários abrandaria, crise, Deputado, hídrica, Hildo Rocha, PL

De acordo com alerta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios no Brasil pode chegar ao

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Política 

Assembleia aprova PL que cria auxílio mensal de R$ 500 para órfãos da pandemia

6 de julho de 2021 fontean 0 comentários aprova, Assembleia, auxílio, mensal, órfãos, pandemia, PL, R$ 500

FonteAN A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária híbrida desta nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 323/2021,

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Política 

Aprovado PL que obriga hospitais a enviarem informações diárias de pacientes para familiares

7 de abril de 2021 fontean 0 comentários diárias, familiares, hospitais, informações, pacientes, PL

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária remota desta terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 128/2021, de

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Política 

Hildo Rocha trabalhou para aprovar PL que estimula empresas a produzir mais oxigênio hospitalar e salvar vidas

1 de abril de 20211 de abril de 2021 fontean 0 comentários empresas, Hildo Rocha, hospitalar, oxigênio, PL, produzir

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu e trabalhou a favor da aprovação do Projeto de Lei 1077/21, da deputada

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