ALEMA aprova PL que garante destaque a produtos maranhenses em supermercados
Foi aprovado, na sessão plenária dessa quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 062/2025, de autoria do deputado Catulé Júnior
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Plenário aprova PL que obriga impressão do número do IMEI nas notas fiscais de celulares
Segundo a matéria, a medida tem como objetivo facilitar a identificação, o rastreamento e a recuperação de celulares furtados ou
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Plenário da Assembleia aprova MP que institui o programa CNH Social
Programa será executado pelo Detran/MA e objetiva garantir acesso gratuito aos serviços necessários para a obtenção da Carteira Nacional de
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Alema aprova MP que determina interdição programada da Avenida Litorânea para prática de esportes
A interdição será realizada das 4h às 6h30, nas segunda, quartas e sextas-feiras, apenas para a prática de atividades esportivas
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Assembleia aprova reajuste de salários dos professores efetivos e temporários da Educação Básica
Medida Provisória nº 469/2025, de iniciativa do Poder Executivo, dispõe sobre reajuste de 7% dos vencimentos dos servidores e tem
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Petrobras aprova nova diretriz de formação de preços dos combustíveis
Conselhos de Administração e Fiscal participam da supervisão de preços Agência Brasil O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em
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Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem
Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro
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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP)
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 114/22, de autoria do deputado Rildo Amaral
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Câmara aprova MP que abre crédito destinado à população quilombola
Medida foi editada pelo editada em dezembro do ano passado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida
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