Assembleia aprova PL que cria Política Estadual de Segurança Contra Incêndios
Objetivo é preservar vidas, proteger o meio ambiente e garantir a segurança do patrimônio público e privado A Assembleia Legislativa
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Ler maisO requerimento que pede a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito é de autoria do deputado Dr. Yglésio A Assembleia
Ler maisCerca de 200 mil condutores serão beneficiados com a medida, que visa ampliar benefícios fiscais, promovendo justiça tributária aos proprietários
Ler maisMedida proposta se justifica pela necessidade de “adequar o funcionamento do programa, garantindo maior flexibilidade operacional às instituições financeiras conveniadas
Ler maisParlamento maranhense foi selecionado na categoria ‘Projetos Especiais’, por meio da implementação da Lei nº 12.311/2024, de autoria da deputada
Ler maisMatéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão MARANHÃO – A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (25),
Ler maisDurante Sessão Especial promovida pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta segunda-feira (13), o deputado federal Hildo Rocha
Ler maisPrograma será executado pelo Detran/MA e objetiva garantir acesso gratuito aos serviços necessários para a obtenção da Carteira Nacional de
Ler maisForam contemplados os programas estaduais ‘Maranhão Juros Zero’, ‘Aluguel Maria da Penha’, ‘Esta Casa Agora é Minha’ e ‘Paz no
Ler maisBoi de Morros, Companhia Barrica e Boi de Sonhos foram os homenageados. A iniciativa visa reconhecer sua importância para a
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