Arquivos CCJ - FonteAN

CCJ dá parecer favorável a PL que permite fornecimento de spray de pimenta e armas de choque a mulheres com medida protetiva

18 de março de 2026 fontean 0 comentários armas, CCJ, choque, favorável, mulheres, pimenta, PL, spray

Projeto de lei é de autoria do deputado Neto Evangelista A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia

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CCJ dá parecer favorável a MP que cria o programa Tempo de Semear

9 de setembro de 2025 fontean 0 comentários CCJ, cria, MP, parecer, Programa, Semear, Tempo

De autoria do Poder Executivo, iniciativa visa o aprimoramento das políticas públicas de subsídio voltadas aos agricultores do estado MARANHÃO

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CCJ aprova Medidas Provisórias de abertura de crédito e de isenção de ICMS

7 de outubro de 20207 de outubro de 2020 fontean 0 comentários aprova, CCJ, crédito, ICMS, isenção, medidas, Provisórias

As MPs foram aprovadas na reunião da CCJ realizada nesta terça-feira FonteAN A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

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Projeto de lei que adia dívidas tem parecer favorável na CCJ

8 de maio de 2020 fontean 0 comentários CCJ, dívidas, favorável, lei, parecer, Projeto

Assessoria A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concedeu, nesta quarta-feira (6), parecer favorável ao projeto de lei que dispõe

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Projeto que cria Comissão de Turismo e Cultura é aprovado na CCJ

17 de novembro de 2019 fontean 0 comentários aprovado, CCJ, Comissão, Cultura, Turismo

A criação da comissão exclusiva para a Cultura e Turismo ocorreu devido a um pleito de representantes de entidades Assembleia/FonteAN

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CCJ aprova projeto do Poder Judiciário que cria a Vara Especializada em Conflitos Agrários

18 de setembro de 2019 fontean 0 comentários Agrários, CCJ, Conflitos, Especializada, Projeto

Agência Assembleia/FonteAN A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob a presidência do deputado Neto Evangelista (DEM), reuniu-se, na

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Projeto do deputado Hildo Rocha aprovado na CCJ beneficiará consumidores de energia sinalizada por bandeiras vermelha e amarela

19 de agosto de 201919 de agosto de 2019 fontean 0 comentários CCJ, consumidores, energia, Hildo Rocha, Projeto

FonteAN/Assessoria Projeto já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e será enviado ao Senado A Comissão de Constituição

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