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Projeto será encaminhado ao prefeito Assis Ramos para ser sancionado. Foi aprovado pela Câmara de Vereadores em sessão ordinária híbrida
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A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para apreciação do Protocolo de Nairóbi, feito pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
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Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024 Agência Brasil O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP)
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As MPs foram aprovadas na reunião da CCJ realizada nesta terça-feira FonteAN A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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A Medida Provisória que dispõe sobre o parcelamento com anistia de multas e juros, foi aprovada por unanimidade e em
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Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20)
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Proposta é suspender o pleito municipal por seis semanas Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em
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Assembleia De autoria dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Adriano (PV), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na
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Os Projetos de Decretos Legislativos de Calamidade Pública inclui os municípios de Balsas, Caxias, Santa Helena, Mirinzal, Presidente Dutra, Tutóia
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Assessoria/FonteAN O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei 786/2020, do deputado federal
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