Hildo Rocha propõe fim das bandeiras amarela e vermelha na cobrança de energia elétrica para a Maranhão
O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu, em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei nº 5.133/2025, de sua autoria, que propõe isentar da aplicação das bandeiras amarela e vermelha na conta de luz os Estados que geram mais energia elétrica do que consomem.
Segundo o parlamentar, a proposta busca corrigir uma distorção que penaliza populações de regiões produtoras de energia, mesmo quando essas produzem mais do que necessitam.
“Essa é uma forma de fazer justiça com os habitantes de Estados que são grandes produtores de energia e que são obrigados a pagar mais caro pela energia elétrica, em função da utilização do sistema de bandeiras tarifárias”, afirmou.
Hildo Rocha destacou o exemplo do Maranhão, população que representa na Câmara, e que, segundo ele, é autossuficiente na produção de energia elétrica.
“O Maranhão tem duas hidrelétricas grandes e modernas — a de Boa Esperança e a de Estreito. Além disso, o Maranhão tem um grande parque eólico nos Lençóis Maranhenses, da empresa Ômega. Só esse parque, instalado no Município de Paulino Neves, gera energia o suficiente para 900 mil residências”, explicou.
O deputado também mencionou o crescimento da geração de energia solar no Estado.
“Apenas com as placas fotovoltaicas instaladas nos telhados das residências, fora as fazendas de geração de energia solar, o Maranhão produz 635 megawatts de energia”, ressaltou.
Para o parlamentar, a cobrança das bandeiras tarifárias em Estados como o Maranhão é injusta e carece de uma mudança imediata.
“O Maranhão é autossuficiente em produção de energia elétrica. Não é justo que sua população seja obrigada, no período das bandeiras amarela e vermelha, a pagar mais caro pela energia elétrica”, enfatizou.
Ao concluir seu pronunciamento, Hildo Rocha pediu o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação do projeto.
“Foi por isso que apresentamos esse projeto de lei, para o qual eu quero pedir o apoio de todos os colegas Deputados e Deputadas”, finalizou.
Assessoria
