Pé-de-Meia consolidado com apoio do deputado Hildo Rocha
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto que pereniza o Programa Pé-de-Meia ao incluir o pagamento do benefício aos alunos do ensino médio entre as despesas de manutenção e desenvolvimento da educação. A medida reconhece o programa como uma bolsa de estudos, permitindo que os investimentos sejam contabilizados dentro do percentual mínimo constitucional destinado à área.
Outra mudança importante do texto aprovado foi a retirada do limite de R$ 20 bilhões para o programa, abrindo espaço para sua ampliação no futuro. No entanto, as despesas passarão a integrar o Orçamento da União, o que garante maior transparência e previsibilidade na execução dos recursos.
Durante os debates, o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) trabalhou pela aprovação da proposta e destacou que a origem do programa foi em Alagoas durante o governo do atual ministro dos transportes, Renan Filho. “Nós votamos sim ao programa Pé-de-Meia até porque esse programa nasceu durante a gestão do MDB no Estado de Alagoas, no governo do Renan Filho, hoje ministro dos Transportes”, afirmou.
O parlamentar também fez questão de reconhecer os idealizadores da iniciativa. “O secretário de Educação da época era o nosso colega deputado Rafael Brito, hoje defensor ardoroso desse programa aqui dentro. Além de ser um defensor da educação com bastante brilhantismo, ele foi o autor dessa ideia”, destacou Rocha.
Ao justificar o apoio da bancada, Hildo Rocha lembrou que a proposta foi uma das pautas pactuadas durante o apoio do MDB à candidatura de Lula no segundo turno das eleições presidenciais.
“Quando o MDB resolveu apoiar o presidente Lula, a senadora Simone Tebet, hoje ministra do Planejamento, fez um acordo com o presidente Lula para que fosse implantado o Programa Pé-de-Meia, e o governo do presidente Lula cumpriu o compromisso implantando o programa, que precisa de fonte de financiamento”, explicou.
Assessoria
