Prefeitura publica decreto com calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
Decreto nº 109 define datas oficiais e orienta sobre funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano
A Prefeitura de Imperatriz publicou o Decreto nº 109, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2026. O documento define, de forma oficial, as datas em que haverá feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos, permitindo que servidores públicos e a população em geral possam se organizar antecipadamente em relação ao funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano.
Para o chefe de gabinete da Prefeitura, Lineker Costa, a divulgação antecipada do calendário contribui para o planejamento da população. “É importante para a população em geral, porque já sabem que alguns serviços naquele dia não vão estar em funcionamento, algumas Secretarias não vão estar em atendimento. Então, assim, já consegue se organizar”.
Datas previstas no calendário de 2026
- 16/02 – Carnaval (Segunda-feira) – Ponto facultativo
- 17/02 – Carnaval (Terça-feira) – Ponto facultativo
- 18/02 – Carnaval (Quarta-feira) – Ponto facultativo
- 02/04 – Quinta-Feira Santa (Quinta-feira) – Ponto facultativo
- 03/04 – Sexta-Feira da Paixão (Sexta-feira) – Feriado nacional
- 20/04 – (Segunda-feira) – Ponto facultativo
- 21/04 – Tiradentes (Terça-feira) – Feriado nacional
- 01/05 – Dia Mundial do Trabalho (Sexta-feira) – Feriado nacional
- 04/06 – Corpus Christi (Quinta-feira) – Feriado municipal
- 05/06 – (Sexta-feira) – Ponto facultativo
- 16/07 – Aniversário da Cidade (Quinta-feira) – Feriado municipal
- 17/07 – (Sexta-feira) – Ponto facultativo
- 27/07 – (Segunda-feira) – Ponto facultativo
- 28/07 – Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (Terça-feira) – Feriado estadual
- 07/09 – Independência do Brasil (Segunda-feira) – Feriado nacional
- 12/10 – Dia de Nossa Senhora de Aparecida (Segunda-feira) – Feriado nacional
- 15/10 – Dia da Padroeira da Cidade, Santa Teresa d’Ávila (Quinta-feira) – Feriado municipal
- 16/10 – (Sexta-feira) – Ponto facultativo
- 28/10 – Dia do Servidor Público (Quarta-feira) – Ponto facultativo
- 02/11 – Finados (Segunda-feira) – Feriado nacional
- 15/11 – Proclamação da República (Domingo) – Feriado nacional
- 20/11 – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Sexta-feira) – Feriado nacional
- 25/12 – Natal (Sexta-feira) – Feriado nacional
Serviços essenciais
O decreto estabelece que, nas datas de feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais devem manter o funcionamento por meio de escalas de plantão ou conforme ato da autoridade competente.
Entre os serviços classificados como essenciais estão as atividades da Secretaria Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Segurança Pública Integrada, que abrange a Guarda Municipal e a Superintendência de Trânsito e Transporte; da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Produção (Matadouro Municipal); e da Superintendência de Limpeza Pública.
“Os serviços essenciais já seguem uma escala de trabalho, respeitando todos os direitos trabalhistas dos servidores, e esses serviços não param. É um exemplo dos hospitais, por exemplo”, explica o chefe de gabinete, Lineker Costa.
Procedimentos licitatórios e administrativos
O Decreto nº 109/2026 define que os prazos dos processos licitatórios e administrativos sob responsabilidade da Comissão Permanente de Licitação (CPL) continuam valendo normalmente nos dias considerados ponto facultativo. Isso inclui etapas como recebimento de propostas, abertura de envelopes e análise de recursos, exceto quando o edital prever outra regra ou houver decisão da autoridade competente.
Nessas datas, a CPL manterá expediente interno para garantir o andamento dos processos. Caso seja necessária alguma mudança no cronograma de licitações em andamento, a alteração deverá ser divulgada com pelo menos 24 horas de antecedência.
Assessoria
