Hildo Rocha celebra Dia dos Agentes de Saúde e anuncia fim de bater ponto, através de projeto de lei de sua autoria
Durante Sessão Solene realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) fez um pronunciamento emocionado em defesa da valorização da categoria e apresentou nova proposta legislativa voltada para o fortalecimento das condições de trabalho desses profissionais.
O parlamentar, um dos autores do requerimento que originou a sessão, destacou a representatividade do evento e a importância social dos profissionais homenageados.
“Aqui está o retrato, aqui está o mapa do Brasil, porque neste plenário, plenário Ulysses Guimarães, estão agentes de saúde de todas as unidades da federação. Nesta sessão solene estamos celebrando os profissionais que são fundamentais para o nosso sistema público de saúde, os agentes comunitários de saúde e os de endemias”, afirmou Rocha.
O deputado maranhense lembrou a trajetória de lutas da categoria e citou episódios históricos em que os agentes foram impedidos de acessar o Congresso Nacional para acompanhar votações de interesse da categoria.
“Houve um tempo em que os agentes de saúde não podiam entrar no Salão Verde. Foi um momento triste, mas que marcou a união da categoria. A partir dali por sugestão da Ilda Angélica, presidente da Conacs, vesti um jaleco dos agentes e subi a tribuna para fazer um discurso em defesa da pauta dos agentes, ao descer da tribuna todos os outros deputados me pediram aquele jaleco dos agentes de saúde e passaram a vestir ele como símbolo de apoio. E graças a essa estratégia, a proposta defendida pelos agentes foi pautada e aprovada”, recordou.
Atuação firme em defesa dos ACS e dos ACE
O deputado ressaltou que sua atuação tem sido constante na defesa de direitos e conquistas da categoria, inspirada no trabalho da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).
“Sempre estive ao lado desses profissionais, sempre trabalhei em parceria com os dirigentes da Conacs, que são responsáveis por manter viva a luta e a vigilância sobre os direitos conquistados dessa categoria que diariamente faz um trabalho importantíssimo em todos os municípios brasileiros”, declarou.
Nova proposta legislativas feita por Hildo Rocha
Entre as iniciativas recentes apresentadas por Hildo Rocha, uma chamou a atenção que é o Projeto de Lei nº 5129/2025, que propõe o fim da obrigatoriedade do registro de ponto para agentes comunitários de saúde e de endemias. Segundo o parlamentar, a exigência do ponto eletrônico ou manual tem gerado ineficiência no serviço prestado, segundo ele o que precisa de fato é cumprir a meta estipulada mensalmente para os agentes de saúde.
“Bater ponto faz com que o agente tenha menos tempo para visitar as casas ou combater os focos de doenças. Esse controle burocrático não combina com a natureza do trabalho desses profissionais, que é essencialmente de campo, eles já tem metas a serem cumpridas mensalmente, só isso já basta para comprovar o serviço realizado, por isso que fiz esse projeto de lei”, explicou.
Hildo Rocha também defendeu fortemente a regulamentação da aposentadoria especial prevista na Emenda Constitucional nº 120, conquista histórica da categoria. O parlamentar destacou a importância do PLP 185, que tramita no Senado Federal que busca regulamentar esse direito.
“A aposentadoria especial para os ACS e ACE já é uma conquista assegurada na Constituição Federal , mas que precisa ser regulamentada para se tornar realidade. Nada mais justo do que garantir uma aposentadoria diferenciada para quem dedica a vida à saúde pública, muitas vezes em condições adversas”, enfatizou.
Rocha encerrou sua fala destacando o papel das lideranças sindicais e o compromisso da Câmara com a valorização dos agentes. “Essa categoria é valiosíssima para todos os brasileiros. Merece respeito, reconhecimento e condições adequadas para exercer um trabalho que salva vidas todos os dias”, concluiu.
A sessão solene contou com a presença de dirigentes da Conacs, da presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs), Shirlene, de lideranças sindicais de todo o país e de parlamentares de diferentes partidos, reafirmando o compromisso da Câmara dos Deputados com o fortalecimento dessa categoria.
Assessoria
