PROCON realiza fiscalização em bares, restaurantes e clínicas de saúde em Imperatriz
Após denúncias, o órgão vistoriou estabelecimentos para analisar práticas e possíveis irregularidades
O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor de Imperatriz, com o apoio do PROCON Estadual, realizou vistorias em estabelecimentos da cidade, como bares, restaurantes e clínicas de saúde. A ação integra a agenda de monitoramento do órgão, que trabalha para garantir segurança, qualidade de atendimento e respeito aos direitos dos consumidores.
Nos bares e restaurantes, as equipes verificaram itens como a validade e procedência das bebidas, condições de armazenamento e higiene dos alimentos. O objetivo é assegurar que os produtos ofertados ao público estejam dentro dos padrões sanitários exigidos pela legislação e que não ofereçam riscos à saúde da população.
Segundo a coordenadora do PROCON Municipal, Socorro Lima, a operação foi motivada pela preocupação constante com os direitos dos consumidores. “Nós do PROCON Municipal estivemos visitando casas noturnas numa operação de fiscalização onde foi detectado várias irregularidades, dentre elas produtos com validades vencidas, licença dos estabelecimentos, banheiros sem acessibilidade, descumprindo normas inclusivas, produtos armazenados de forma inadequada, ausência de extintores de incêndio e fiações expostas”, relatou.
Socorro Lima afirmou que o órgão vai intensificar o monitoramento e aplicar as medidas cabíveis sempre que necessário. “O PROCON estará intensamente verificando, requerendo e autuando quem quer que seja para o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Brasileira”, disse.
O PROCON conduziu também a fiscalização em clínicas de saúde da cidade, após receber denúncias de consumidores. Durante a visita, foram analisadas situações que poderiam comprometer a prestação adequada dos serviços, entre elas a possibilidade de atendimentos sendo realizados por estagiários sem supervisão profissional, ausência de especialistas essenciais, como fonoaudiólogo e relatos de cancelamentos de consultas e procedimentos sem aviso prévio, o que pode configurar prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Qualquer consumidor que se sentir lesado pode procurar o órgão para registrar denúncia, solicitar orientação ou formalizar reclamações. O Procon Municipal funciona no Imperial Shopping, de sexta a sexta, das 8h às 18h, oferecendo suporte aos consumidores da cidade.
Assessoria
