MP investiga concurso de dança com conotação sexual em evento da prefeitura com crianças na plateia no MA
Segundo o Ministério Público, os responsáveis pela organização do evento podem responder criminalmente por ato obsceno.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou uma investigação para apurar as responsabilidades da Prefeitura de Zé Doca, a cerca de 300 km de São Luís, na realização de um concurso de dança com conotação sexual. Vídeos das apresentações no palco repercutiram nas redes sociais, principalmente pela presença de crianças na plateia durante o evento.
O concurso aconteceu após a inauguração de uma obra no município, no dia 14 de dezembro. Segundo o MP, o concurso aconteceu após a cerimônia oficial — que contou com a presença de autoridades locais e moradores da comunidade. Três casais subiram ao palco para participar da disputa, com danças sexualizadas.
De acordo com o MP, o caso viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo a preservação da dignidade e da integridade moral, psicológica e sexual.
Ainda conforme o Ministério Público, os responsáveis pela organização do evento podem responder criminalmente por ato obsceno, cuja pena varia de um a três anos de prisão, e por ato libidinoso, com pena prevista de dois a quatro anos de reclusão.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Zé Doca para comentar o caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Com informações do G1 MA
