Plenário da Assembleia aprova MP que institui o programa CNH Social
Programa será executado pelo Detran/MA e objetiva garantir acesso gratuito aos serviços necessários para a obtenção da Carteira Nacional de
Ler mais
aprova
Alema aprova MP que determina interdição programada da Avenida Litorânea para prática de esportes
A interdição será realizada das 4h às 6h30, nas segunda, quartas e sextas-feiras, apenas para a prática de atividades esportivas
Ler mais
Assembleia aprova reajuste de salários dos professores efetivos e temporários da Educação Básica
Medida Provisória nº 469/2025, de iniciativa do Poder Executivo, dispõe sobre reajuste de 7% dos vencimentos dos servidores e tem
Ler mais
Petrobras aprova nova diretriz de formação de preços dos combustíveis
Conselhos de Administração e Fiscal participam da supervisão de preços Agência Brasil O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em
Ler mais
Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem
Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro
Ler mais
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP)
Ler maisAssembleia aprova PL que prevê porte de armas a atiradores desportivos
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 114/22, de autoria do deputado Rildo Amaral
Ler mais
Câmara aprova MP que abre crédito destinado à população quilombola
Medida foi editada pelo editada em dezembro do ano passado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida
Ler mais
Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
Matéria segue para a análise do Senado Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a
Ler mais
Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis
Projeto segue para Câmara dos Deputados Agência Brasil O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei
Ler mais