Assembleia aprova PL que proíbe interrupção de energia, água e gás durante pandemia da Covid-19
Assembleia De autoria dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Adriano (PV), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na
Ler mais
aprova
Plenário aprova estado de calamidade em mais sete municípios maranhenses
Os Projetos de Decretos Legislativos de Calamidade Pública inclui os municípios de Balsas, Caxias, Santa Helena, Mirinzal, Presidente Dutra, Tutóia
Ler mais
Senado Federal aprova projeto do deputado Hildo Rocha que garante distribuição de merenda às famílias com filhos na rede pública de ensino
Assessoria/FonteAN O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei 786/2020, do deputado federal
Ler mais
Assembleia aprova Medida Provisória que inclui álcool gel, máscara e luvas na cesta básica
Parlamentares aprovaram a MP em nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência Assembleia Em Sessão Extraordinária com Votação Remota
Ler mais
Guerra ao coronavírus: Câmara aprova projeto relatado pelo deputado Hildo Rocha que libera venda de álcool 70% nas farmácias
Assessoria/FonteAN O deputado federal Hildo Rocha exerceu papel fundamental na aprovação do Decreto Legislativo (PDL) 87/2020, dispositivo que altera resolução
Ler mais
Colégio de Procuradores aprova criação de 21ª Promotoria de Substituição
Na mesma sessão, foi aprovado edital para eleição do procurador-geral de justiça MPMA/FonteAN Em sessão ordinária do Colégio de Procuradores
Ler mais
CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância
Emenda segue para apreciação de comissão especial Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Ler mais
CCJ aprova PEC que permite atividade agropecuária em terra indígena
As comunidades indígenas agora poderão plantar e comercializar produtos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Ler mais