Prefeitura publica decreto com calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
Decreto nº 109 define datas oficiais e orienta sobre funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano A Prefeitura de
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Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
Localidades e período serão definidos pelo TSE Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das
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Novo decreto suspende realização de eventos com mais de 700 pessoas
Além disso, o novo regulamento mantém a suspensão da realização de eventos públicos, tais como programações carnavalescas IMPERATRIZ – Na
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Novo decreto proíbe shows e grandes eventos em Imperatriz
O decreto em vigor até 7 de março exige a comprovação de vacinação com duas doses para eventos com mais
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Medidas para funcionamento da administração pública e atividades econômicas são estabelecidas em novo decreto
Documento é válido até 16 de novembro de acordo com cenário da pandemia em Imperatriz IMPERATRIZ – Prefeitura divulgou nesta
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Decreto reforça medidas protetivas, autoriza volta às aulas e trabalho presencial
Documento é valido até nova avaliação do município sobre o cenário da Covid-19 na cidade A Prefeitura de Imperatriz divulgou
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Aprovado Projeto de Decreto Legislativo de Hildo Rocha sobre instalação de escritório da OCDE no Brasil
Membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o deputado Hildo Rocha conseguiu aprovar relatório e Projeto de
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Prefeitura prorroga decreto que flexibilizou atividades em Imperatriz
Novo documento é válido até o dia 22 de junho quando novas medidas serão tomadas IMPERATRIZ – A Prefeitura de
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Justiça determina que Imperatriz siga restrições do decreto estadual
O decreto do Estado foi prorrogado até 31 de maio Justiça Federal acata pedido do MPF e determina que Imperatriz
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Prefeitura divulga novo decreto de flexibilização
Flexibilizações levam em consideração os indicadores positivos no enfrentamento à covid-19 IMPERATRIZ – Decreto municipal nº 34, divulgado nesta quinta-feira,
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