PRF e IBAMA apreendem veículo de carga com madeira sem licença ambiental na BR 163
PRF/FonteAN
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã de ontem (7) na BR 163, próximo a Feira de Agropecuária de Santarém/PA , 56,7m³ de madeira sem documento fiscal e licença ambiental.
Oa agentes abordaram um Vw/26.390 Ctc 6×4 que tracionava o semi-reboque Sr/Librelato Srcs. O veículo era suspeito de transporte ilegal de madeira, pois já possuía ocorrência desta natureza. No local foi encontrado o proprietário de fato da carga e do veículo, bem como o condutor. Foi feita a verificação de que o veículo estava carregado de madeira sem Guia Florestal e Documentos de Origem Florestal (DOF), os condutores foram então encaminhados ao Posto PRF de Santarém para a verificação detalhada, sendo acionado o apoio do IBAMA para verificação da origem e das pendências relacionadas.
Durante a verificação foram apresentadas notas fiscais para um volume de 20,4m³ de madeira, dessa forma, a diferença entre o volume de madeira descrito nas notas e o volume realmente transportado foi de 46,3m³.
Pelos fatos descritos o proprietário foi qualificado como autor do crime de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida – Lei 9605/98 – Art. 46 Paragrafo único. A madeira e os veículos foram apreendidos e encaminhados ao IBAMA.
