Foram apreendidos diversos eletrônicos em fiscalização a um veículo de transporte interestadual
Na tarde da última segunda-feira (8), no km 156 da BR-010, no município de Porto Franco, uma equipe PRF realizava fiscalização no local quando deu ordem de parada a um veículo de transporte interestadual que transportava mercadorias sem nota fiscal, caracterizando crime de descaminho.
Foi averiguado que havia mercadorias sendo transportadas no compartimento de bagagens, de responsabilidade de um homem, que não possuía nenhuma documentação fiscal das mercadorias contidas em três caixas de papelão, sendo estas, 90 celulares, um power bank e 294 displays (Touch Screen).
Neste sentido, foi constatado em tese a ilusão dos encargos tributários, ante a não apresentação de nota fiscal, tipificado como crime de descaminho.
Os produtos foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal de Imperatriz / MA.
O envolvido acompanhou todo o procedimento de fiscalização e contagem das mercadorias apreendidas e foi cientificado que deverá procurar a Receita Federal para os demais procedimentos de regularização.
PRF
