MPMA recomenda suspensão de projeto de lei sobre recursos do Fundef
MP MA/FonteAN PORTO RICO – O promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires emitiu Recomendação nesta terça-feira, 3, ao
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MPMA
MPMA aciona ex-prefeito e outras 10 pessoas por improbidade administrativa
MPMA/FonteAN CAXIAS – Irregularidades em um processo licitatório para locação de veículos compactadores de lixo, realizado em 2013 pela Prefeitura
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Ação do MPMA requer construção de novo cemitério público
MPMA/FonteAN MATÔES – Em Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada no dia 10 de outubro, o Ministério Público
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MPMA recomenda ao Município implantação de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência
MPMA/FonteAN IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação na última sexta-feira, 4, orientando o Município de Imperatriz
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MPMA requer interdição total de unidades penitenciárias e de ressocialização
MPMA/FonteAN IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 26 de setembro, à Justiça a interdição total da
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SANTA HELENA – MPMA requer indisponibilidade de bens de ex-prefeito
MPMA/FonteAN SANTA HELENA – Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, proposta em junho, o Ministério Público do
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Ilegalidades em prestação de contas motivam ACP do MPMA ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa
MPMA/FonteAN Irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2010 do município de Lagoa do Mato (termo judiciário da
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MPMA aciona prefeito por improbidade administrativa
MPMA/FonteAN MATÔES DO NORTE – O descumprimento de um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Maranhão e o
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Vereador é acionado pelo MPMA por acúmulo ilegal de cargos
O Ministério Público requer a concessão de liminar para o afastamento do parlamentar MPMA/FonteAN BARRA DO CORDA – Uma Ação
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Campanha do MPMA vai arrecadar donativos para vítimas das enchentes
Em Imperatriz e São Luís, o Ministério Público do Maranhão está mobilizando doações para as vítimas das enchentes no estado.
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