Projeto de lei do deputado Hildo Rocha que fortalece turismo nos municípios seguirá para o Senado Federal
Foi concluída a tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 10777/18, de autoria do deputado Hildo Rocha, que
Ler mais
Projeto
Projeto de Hildo Rocha que garante transparência no recolhimento ao INSS avança na Câmara dos Deputados
Projeto, Hildo Rocha, garante, transparência, INSS Projeto de lei do deputado Hildo Rocha que torna obrigatório o envio pelo INSS
Ler mais
Projeto de Hildo Rocha que obriga gravações das operações policiais, em áudio e vídeo, segue para senado
O Projeto de Lei 2.416/15, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB/MA), passou por mais uma etapa da tramitação e
Ler mais
Mais um passo à frente: projeto de Hildo Rocha, que cria a Ride da Grande Imperatriz, é aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano
O deputado federal Hildo Rocha, autor do Projeto de Lei Complementar nº 522/2018 que propõe a criação da Região Integrada
Ler mais
Hildo Rocha contribuiu para aprovação do Projeto de Lei, de Eduardo Braide, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer
O deputado Hildo Rocha atuou em defesa da aprovação do Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa
Ler mais
Projeto do deputado Hildo Rocha garante exame de polissonografia pelo SUS
Tramita na Câmara Projeto de Lei do deputado Hildo Rocha que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar
Ler mais
Projeto do Judiciário prevê alteração de competência entre Varas Cíveis
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021,
Ler mais
Hildo Rocha defende aprovação de projeto de lei que viabiliza conclusão de creches, quadras e escolas custeadas pelo FNDE
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 2633/21, que permite aos entes federados (estados e
Ler mais
Hildo Rocha cobra apreciação do projeto de lei que torna obrigatória gravação das ações policiais, em vídeo
Tramita na Câmara, desde 2015, Projeto de Lei nº 2.416 do deputado Hildo Rocha que dispõe sobre gravação em vídeo
Ler mais
Aprovado projeto que prevê descontos em caso de falta de energia elétrica no MA
O desconto será de 1/30 sobre o valor da tarifa mínima mensal de energia elétrica por dia de interrupção do
Ler mais