Médico acusado de omitir socorro a bebê no Maranhão responderá por homicídio doloso

Em Pinheiro, Paulo Roberto Penha Costa chegou a ser preso após dizer que não atenderia um recém-nascido que veio de outro município. Bebê acabou morrendo.

FonteAN

O médico Paulo Roberto Penha Costa, acusado de omitir atendimento a um recém-nascido, foi indiciado por homicídio doloso qualificado por motivo torpe e responderá ao processo em liberdade. O inquérito do caso foi concluído nesta quarta-feira (26) e, para a polícia, o médico praticou crime hediondo.

O caso aconteceu no dia 1º de fevereiro, em Pinheiro, a 333 km de São Luís. Segundo informações da Polícia Militar, o recém-nascido Levy Serra Chagas chegou em estado grave ao Hospital Materno Infantil em uma ambulância da cidade de São Bento, que fica a 40 km de Pinheiro. No entanto, Paulo Roberto alegou que não atenderia um paciente de outro município por determinação do hospital.

Em depoimento na delegacia, Paulo Roberto disse que a criança deveria ter sido encaminhada a cidade de Viana, que fica a 70 Km da cidade, ao invés de Pinheiro, que fica a 40 Km. O médico foi preso e o bebê acabou morrendo.

Os policiais também gravaram um vídeo em que uma enfermeira que estava em uma ambulância do município de São Bento afirma que a criança quase não tinha batimentos cardíacos e precisava de atendimento urgente.

Paulo Roberto foi encaminhado para a Unidade Prisional de Pinheiro e, posteriormente, para uma cela especial da Penitenciária de Pedrinhas. Dias depois, a defesa conseguiu um habeas corpus e o médico foi solto. Atualmente, o médico é monitorado por tornozeleira eletrônica.

Em entrevista ao G1, o delegado Carlos Renato, da Delegacia Regional de Pinheiro, disse que o caso trata-se de crime omisso impróprio, em razão da posição do médico, que deveria agir para evitar o resultado morte, conforme a legislação penal.

“Ele pela ocorrência, na modalidade dolo eventual, já que sabia que o paciente estava em estado grave, omitiu-se e não se importou se a falta de atendimento o levaria a óbito”, afirmou o delegado.

Bebê sobreviveria se houvesse o atendimento?

De acordo com a Polícia Civil, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) atestou que a criança nasceu viva, mas sofria de malformações congênitas graves do sistema gênito urinário, sendo incompatível com a vida fora do útero. Apesar disso, não é possível determinar quanto tempo de vida teria a criança, caso fosse socorrida e recebesse tratamento especializado.

“A partir da análise de 6.245 necropsias pediátricas, realizadas num período de 40 anos na Unidade de Patologia Pediátrica e Perinatal (UPPP) do Serviço de Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas de Curitiba da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foram encontrados 182 casos com malformações do aparelho urinário, correspondendo a 2,9% do número de necropsias avaliadas”, contou o delegado Carlos.

A partir desses casos, o delegado atesta a possibilidade de afirmar que houve momentos em que uma criança atingiu vários anos de vida mesmo com a má formação.

“Desses 182 casos pode-se concluir que, embora essas malformações sejam incompatíveis com a vida extra uterina, não é possível precisar quanto tempo a pessoa permanecerá viva, já que foram realizadas necropsias nos mesmos casos em adolescentes de 14 anos e 11 meses de idade”, declarou.

Violação das leis da medicina

Após a conclusão do inquérito, a Polícia Civil aponta que o médico violou norma do Código de Ética Médica no qual o profissional não deve deixar de atender paciente que procure seus cuidados em casos de urgência ou emergência, quando não haja outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo.

Trecho do Inquérito policial revela também que “O fato de a criança estar fadada a morte, dada a malformação congênita, não exime de responsabilidade o autor, caso contrário, estar-se ia descriminado a conduta de não atendimento a pacientes terminais, ao arrepio da norma constitucional vigente, que tutela o direito à vida”.

Uso de medicamentos antes de chegar ao hospital

O inquérito também revelou que o bebê não recebeu medicamento no caminho para o hospital. Em fevereiro, esse era argumento da defesa do médico de que ele não omitiu socorro à criança, pois possivelmente já teria chegado morta.

“Foi achada a ampola de uma substância dentro da ambulância, que informa que a criança estava morta, possivelmente. Os atendentes que trouxeram [o bebê] de São Bento não entraram no hospital porque não tinham mais pressa”, disse o advogado José de Alencar Macedo, no dia 02 de fevereiro.

O G1 e o FonteAN entrou em contato com a defesa do médico Paulo Roberto Penha Costa e aguarda o retorno.

(G1 – MA)