Deputados participam do lançamento do novo modelo de Carteira de Identidade do Maranhão
Jota Soares/FonteAN
Foi lançado, nesta segunda-feira (22), o novo modelo de Carteira de Identidade do Maranhão, o RG+. A criação do documento foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, em fevereiro deste ano, fruto de um projeto de lei de autoria do deputado Zé Gentil (PRB) e coautoria do deputado Duarte Jr. (PCdoB). Deputados estaduais participaram do lançamento, que aconteceu na unidade do VIVA no Shopping da Ilha, com a emissão das primeiras vias do novo documento. Durante o evento, também ocorreu a assinatura de Termo de Contratação da Central de Libras, que prestará atendimento nas unidades do VIVA/PROCON.
Baseada na Lei Estadual 10.996/2019, a nova Carteira de Identidade permitirá a inclusão de outros documentos, como CNH; título de eleitor; carteira de trabalho; registro profissional (OAB, CRM, etc.); identidade de contribuinte do IR; certificado militar; NIS/PIS/PASEP; certidão de nascimento (resumo de comarca, cartório, livro, folha e nº do registro); tipo sanguíneo; informação sobre condições especiais de saúde (alergias, etc.) e, também, declaração de doador (a) de órgãos.
“Agora, por meio do RG+ e dessa lei estadual, todos os documentos estarão reunidos em apenas um documento. Ou seja, carteira de trabalho, carteira de motorista, tipo sanguíneo, informação sobre algum tipo de deficiência, PIS/PASEP, tudo em um único documento. Além de desburocratizar, também tem uma questão de sustentabilidade, com menos resíduos sólidos, menos papel no meio ambiente e, também, acesso a direitos de uma forma mais eficiente”, ressaltou o deputado Duarte Jr., destacando que, apesar de ser fruto de uma lei estadual, o documento vale em todo o território nacional.
As deputadas Mical Damasceno (PTB) e Daniella Tema (DEM), que também participaram do lançamento do RG+, ressaltaram que o novo documento vem para desburocratizar e facilitar a vida dos cidadãos maranhenses. “Parabenizo a iniciativa dos deputados Zé Gentil e Duarte Jr., assim como dos demais colegas deputados, que aprovaram, por unanimidade, esse importante projeto, e do nosso governador Flávio Dino, por ter sancionado em um espaço tão curto de tempo, o que mostra a grandiosidade desse documento único em nosso estado”, disse Daniella Tema.
Karen Barros, presidente do PROCON/MA, pontuou que a emissão do novo RG é opcional, ou seja, a carteira de identidade tradicional continua válida. Ela explicou, ainda, que os demais documentos ainda precisam ser retirados nos seus órgãos de origem, mas a reunião desses documentos poderá ser feita na nova Carteira de Identidade.
“O cidadão não precisa mais andar com a CNH, ou com seu PIS, que é um documento extenso, ou mesmo com a sua carteira profissional ou cartão do SUS. Ou seja, todos esses documentos serão inseridos no novo RG. A ideia é que seja feita essa reunião para facilitar a vida do cidadão”, disse.
Central de Libras
Na ocasião, também foi assinado o Termo de Contratação da Central de Libras, com a Associação de Surdos do Maranhão (Asma), que prestará atendimento nas unidades do VIVA/PROCON. “Agora, a pessoa surda poderá acionar o serviço da Central de Libras, em qualquer unidade do PROCON, e isso vai garantir acessibilidade e mais direitos. Assinamos o contrato hoje com a Asma e, a partir do próximo mês, estará em pleno funcionamento”, garantiu Francisco Gonçalves, secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.
“É um passo importante, que vai garantir acessibilidade em Libras em todas as unidades do VIVA no Maranhão. Também vamos ceder essa estrutura da Central para eventos do Governo do Estado”, completou Karen Barros.
(Agência Assembleia)
