Peixes sem refrigeração são apreendidos pela PRF na BR-316
O peixe era transportado sem documento fiscal ou sanitário
Na manhã da última terça-feira (29), a PRF deu ordem de parada a uma caminhonete no km 159 da BR-316, que transportava 130kg de peixe da espécie tambaqui.
Ao ser indagado sobre a procedência da carga o motorista informou que o peixe era oriundo do seu criatório, e que venderia por aproximadamente R$ 1.300,00 no município de Nova Olinda do Maranhão/MA.
Ficou evidenciado que os peixes estavam na carroceria sem qualquer forma de refrigeração, comprometendo sua qualidade para consumo humano. A equipe solicitou a documentação da carga transportada, entretanto, o condutor informou não portar qualquer nota fiscal ou documento sanitário.
O veículo e a carga de pescado foram entregues aos responsáveis técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) para os procedimentos legais cabíveis.
Foi constatado, a princípio, crime contra a ordem tributária e crime contra as relações de consumo.
Com informações da PRF
