PEC que estipula salário de ACS e ACE com curso técnico foi aprovado na CCJ com apoio do deputado Hildo Rocha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
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CCJ
CCJ dá parecer favorável a PL que permite fornecimento de spray de pimenta e armas de choque a mulheres com medida protetiva
Projeto de lei é de autoria do deputado Neto Evangelista A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia
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CCJ dá parecer favorável a MP que cria o programa Tempo de Semear
De autoria do Poder Executivo, iniciativa visa o aprimoramento das políticas públicas de subsídio voltadas aos agricultores do estado MARANHÃO
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CCJ aprova Medidas Provisórias de abertura de crédito e de isenção de ICMS
As MPs foram aprovadas na reunião da CCJ realizada nesta terça-feira FonteAN A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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Projeto de lei que adia dívidas tem parecer favorável na CCJ
Assessoria A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concedeu, nesta quarta-feira (6), parecer favorável ao projeto de lei que dispõe
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Projeto que cria Comissão de Turismo e Cultura é aprovado na CCJ
A criação da comissão exclusiva para a Cultura e Turismo ocorreu devido a um pleito de representantes de entidades Assembleia/FonteAN
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CCJ aprova projeto do Poder Judiciário que cria a Vara Especializada em Conflitos Agrários
Agência Assembleia/FonteAN A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob a presidência do deputado Neto Evangelista (DEM), reuniu-se, na
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Projeto do deputado Hildo Rocha aprovado na CCJ beneficiará consumidores de energia sinalizada por bandeiras vermelha e amarela
FonteAN/Assessoria Projeto já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e será enviado ao Senado A Comissão de Constituição
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