STF derruba lei do Maranhão que permitia aos pais vetar aulas sobre gênero
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, a lei estadual que permitia aos pais e responsáveis proibir a
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Projeto de lei que inclui mais famílias no Programa Minha Casa, Minha Vida relatado por Hildo Rocha foi aprovado na CDU
O deputado federal Hildo Rocha apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.782/2019, que amplia o acesso ao Programa
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Projeto de lei que acaba com atividades de contadores e administradores tem objeção de Hildo Rocha que consegue tirar de pauta o projeto
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) conseguiu retirar de pauta, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos
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Janaína destaca lei de prevenção e cobra ações contra violência infantil
Deputada citou um caso ocorrido no município de Coroatá Na sessão plenária desta terça-feira (7), a deputada Janaína destacou a
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Sancionada lei de Catulé Júnior que amplia acesso à saúde com transporte intermunicipal gratuito
A Lei nº 12.795/2026 assegura gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário terrestre para pacientes em tratamento de hemodiálise, pessoas diagnosticadas com
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Projeto de lei do deputado Hildo Rocha fortalece vereadores do Brasil inteiro
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) defendeu proposta legislativa de sua autoria que reforça
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Projeto de lei que cria painel de acompanhamento da água e esgoto, relatado por Hildo Rocha, foi aprovado
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/25, que obriga prestadores de serviços
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Projeto de lei que cria a Semana dos Retiros Culturais vai à sanção presidencial
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) apoiou à aprovação do Projeto de Lei 509/2020, de autoria da senadora maranhense Eliziane
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Para salvar vidas, Hildo Rocha defende mudança na lei da construção civil
Durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) fez uma
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Lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil, originada em projeto do deputado Hildo Rocha, é sancionada pelo presidente Lula
Agora o Brasil possui um calendário turístico oficial criado por lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da
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